TERRITÓRIOS DEMARCADOS: FAVELAS E CONDOMÍNIOS



Favelas

A partir da década de 1940, um enorme fluxo de migrantes nordestinos veio para São Paulo em busca de trabalho e de melhores condições de vida. Sem lugar para morar, ocuparam terrenos vazios e devolutos, encostas de morro e áreas protegidas - as de mananciais, por exemplo - sem qualquer infra-estrutura. Surgiram, assim, as favelas da cidade, no abandono completo das políticas públicas.

Uma figura-chave para a compreensão desse universo é o alagoano Manoel Francisco Espíndola (1915-1990), presidente da Sociedade Amigos da Favela e coordenador das favelas de São Paulo. Espíndola chegou a São Paulo no ano de 1957. Sem moradia, foi viver na favela da Vila Prudente (naquela época, só havia mais uma favela na cidade, a do Vergueiro, já extinta), começando sua longa batalha contra a discriminação dos favelados. Lutou também pelo direito a serviços públicos, como sistema de esgotos, água, luz, ambulatório e educação de qualidade. "A favela foi a maior das minhas escolas", 15 afirmou. Sua visão sobre a questão da moradia era abrangente e aguda:

"O meu mundo é a favela, mas o que me preocupa não é somente a favela da Vila Prudente, mas sim a sua totalidade. Vejo esse fenômeno como efeito, cuja causa não está dentro dela. E isso representa muito bem o sistema. Faz parte do sistema do mundo capitalista. O que eu vejo: favelas, miséria no campo, miséria em todos os setores, eu atribuo a causa das favelas a essa miséria toda. Condeno o sistema, condeno os conservadores desse sistema, que não aceitam nem mudanças, nem renovação de estruturas". 16

A favelização é um fenômeno crescente. Em 1973, 1% da população de São Paulo morava em favelas; em 1980 esse número salta para 4%, chegando a 8% (1,15 milhão) no início dos anos 1990. 17 Em 2000, de acordo com um estudo feito pela Prefeitura e pelo Centro de Estudos da Metrópole, existiam 2.018 favelas, com 378.863 domicílios para 1,16 milhão de pessoas.

De 1991 a 2000 surgiram na metrópole 464 favelas: uma a cada oito dias. 18 O aumento explica-se pela crise econômica que se abateu sobre os trabalhadores na década de 1990, gerando desemprego e reduzindo ainda mais o rendimento da população.

A maioria dos loteamentos populares é clandestina. "No fundo, a urbanização tem acontecido quase que exclusivamente de forma ilegal, seja pelo crescimento das favelas ou dos loteamentos irregulares", comenta Suzana Pasternak, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), da USP. 19 A Prefeitura de São Paulo está urbanizando e regularizando os lotes irregulares da capital. No ano de 2002, já foram regularizados 6.378 lotes. 20



Hoje existem vários projetos de construção de moradia digna para a população de baixa renda. Entenda-se por moradia digna "aquela que dispõe de instalações sanitárias adequadas, que garante as condições de habitabilidade, e que seja atendida por serviços públicos essenciais, entre eles: água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, coleta de lixo, pavimentação e transporte coletivo, com acesso aos equipamentos sociais básicos". 21

Dados sobre moradia em São Paulo
Moradores em favelas (Fipe, 1993) Moradores em cortiços (Fipe, 1996) Moradores de rua (Fipe, 2000) Moradores em loteamentos clandestinos (Sehab, 2001)	Quase 2 milhões 600 mil 8.702 (adultos e crianças) Cerca de 3 milhões

Condomínios fechados

A partir da década de 1970, os ricos refugiaram-se em condomínios fechados, também chamados de edge cities, cidades limítrofes localizadas longe dos bairros centrais. Em muitos aspectos mais semelhantes à ficção que à realidade, esses espaços conferem status às classes média e alta, que sonham viver entre privilegiados, em unidades auto-suficientes livres dos problemas que afligem os moradores da cidade – sobretudo, livres das ameaças causadas pelas diferenças sociais.

Para garantir essa autonomia os condomínios oferecem, além de moradias luxuosas, sistema de segurança, clubes, escolas, shopping centers e conjuntos de escritório.

“São propriedade privada para uso coletivo e enfatizam o valor do que é privado e restrito ao mesmo tempo que desvalorizam o que é público e aberto na cidade. São fisicamente demarcados e isolados por muros, grades, espaços vazios e detalhes arquitetônicos. São voltados para o interior e não em direção à rua, cuja vida pública rejeitam explicitamente. São controlados por guardas armados e sistemas de segurança, que impõem as regras de inclusão e exclusão. São flexíveis: devido ao seu tamanho, às novas tecnologias de comunicação, organização do trabalho e aos sistemas de segurança, eles são espaços autônomos, independentes do seu entorno, que podem ser situados praticamente em qualquer lugar”, explica Teresa Caldeira.22

Os condomínios fechados configuram-se, portanto, como afirmação da desigualdade social e forma de segregação espacial e social, a partir da “negação e ruptura com o resto da cidade”. 23 No entanto, depois de algumas décadas percebe-se o fracasso da concepção desses condomínios, hoje às voltas com o trânsito, a violência, a poluição e a transgressão às regras de que tentavam fugir. A realidade é implacável e mostra que é impossível viver à margem dos problemas urbanos – e humanos.