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ESPAÇO PÚBLICO, ESPAÇO PRIVADO


“São Paulo é hoje uma cidade de muros.
Os moradores da cidade não se arriscariam
a ter uma casa sem grades ou barras nas janelas.
Barreiras físicas cercam espaços públicos
e privados: casas, prédios, parques, praças,
complexos empresariais, áreas de comércio e escolas.
À medida que as elites se retiram para seus enclaves
e abandonam os espaços públicos para os sem-teto
e os pobres, o número de espaços para encontros
públicos de pessoas de diferentes grupos
sociais diminui consideravelmente.”
Teresa Pires do Rio Caldeira. Cidade de muros.
Crime, segregação e cidadania em São Paulo.

O espaço público é o lugar de convívio da coletividade e do diálogo entre os mais diversos segmentos da população de uma cidade. É o lugar de expressão das diferenças sociais. Teresa Caldeira define:

“Apesar de as cidades ocidentais incorporarem várias e até contraditórias versões da modernidade, há um grande consenso a respeito de quais são os elementos básicos da experiência moderna de vida pública urbana: a primazia e a abertura de ruas; a circulação livre; os encontros impessoais e anônimos de pedestres; o uso público e espontâneo de ruas e praças; e a presença de pessoas de diferentes grupos sociais passeando e observando os outros que passam, olhando vitrines, fazendo compras, sentando nos cafés, participando das manifestações políticas, apropriando as ruas para seus festivais e comemorações, ou usando os espaços especialmente designados para o lazer das massas (parques, estádios, locais de exposições)”. 35

Em contrapartida, quando a maioria da população abandona o espaço público deixando de transitar pelas ruas, por medo ou impossibilidade de exercer a cidadania, retrata-se claramente a fragmentação da sociedade, cujos espaços se encontram rigidamente segmentados e controlados.
Nas últimas décadas, como conseqüência da grande desigualdade social do país, a cidade de São Paulo sofreu uma progressiva restrição do uso de seu espaço público tanto por parte das elites quanto das classes populares.

As classes alta e média criaram um novo padrão de sociabilidade. Abandonaram as ruas para se refugiar em espaços confinados (casas, condomínios fechados, shopping centers, centros empresariais), protegidos por sistemas de segurança que modificam a rotina dos moradores da cidade. Grades, alarmes, guardas, guaritas, câmaras de vídeo interferem na vida pública. “Ao transformar a paisagem urbana, as estratégias de segurança dos cidadãos também afetam os padrões de circulação, trajetos diários, hábitos e gestos relacionados ao uso de ruas, ao transporte público, de parques e de todos os espaços públicos”, analisa Teresa Caldeira.36 A vida pública, portanto, ficou marcada pela tensão e discriminação.37

Desde a década de 1970, os shopping centers, espaços artificiais de consumo e de lazer voltados para as elites, espalharam-se por várias regiões da cidade. É interessante observar que tais empreendimentos tiveram como modelo os centros de consumo norte-americanos, mas criam nos consumidores a ilusão de que poderiam estar em qualquer lugar do Primeiro Mundo: o espaço não imprime nenhuma marca nem referência às tradições culturais do país; trata-se de um campo global de consumo.

No entanto, com o crescimento da criminalidade nas ruas da cidade os shopping centers deixaram de atender apenas às elites e voltaram-se também para os moradores da periferia. A partir da década de 1990, começaram a surgir em bairros “distantes” e se constituíram como espaços de lazer e de sociabilidade, resguardados – na medida do possível – da violência.


O complexo cenário urbano contemporâneo permite ao observador algumas deduções:
a) A vida pública tende a declinar na cidade.
b) As diferenças sociais consolidam-se pelo uso de espaços privatizados que segregam e discriminam.
c) Espaços privatizados e não-democráticos tentam substituir o que deveria ser público: o direito ao lazer, à cidade e ao convívio.
d) Espaços públicos tendem a substituir o que deveria ser espaço privado: moradia, relações afetivas.

Esses fatores indicam um processo de desvalorização do espaço público, o que, em última instância, pode levar à falência da cidade. “Mesmo que vários locais públicos ainda comportem uma razoável interação interclasses, o conjunto dessas ocupações do espaço urbano resultaria numa propensão a um quadro metropolitano fragmentado, segmentado e apartado que ameaçaria a dimensão da vida pública e a própria idéia de uma “cidade comum”, analisa Heitor Frúgoli.38

Coloca-se, assim, mais um desafio à democracia brasileira: construir uma cidade mais justa e participativa, que dissolva os núcleos de segregação. É uma tarefa grande e complexa – mas é o único caminho para a revalorização da vida pública e para que os moradores possam apropriar-se de seu espaço e circular pelas ruas, calçadas, praças e becos de sua cidade.

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